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Como é que as sociedades de advogados estão a enfrentar o Covid-19?

  • Eco
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  • 3/13/2020
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Como é que as sociedades de advogados estão a enfrentar o Covid-19? Frederico Pedreira Dependendo da evolução da pandemia Covid-19, as sociedades de advogados ponderam o encerramento das sedes. O teletrabalho é uma solução apontada como forma de prevenção do vírus. Face à pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde — com Portugal a atingir já os 78 casos de infetados e mais de 3 mil mortos a nível mundial — as sociedades de advogados admitem estarem atentas à situação e aguardam novos desenvolvimentos do Covid-19, antes de tomarem a decisão de encerrar escritórios. “Estamos a seguir atentamente as atualizações da Direção-Geral de Saúde e estamos preparados para encerrar fisicamente o escritório, mantendo a nossa atividade remotamente “, explicou fonte oficial da Sérvulo à Advocatus. A sociedade liderada por José Manuel Sérvulo Correia já tem vários escritórios encerrados na rede internacional em que se inserem, a Legalink. Sem indicação para encerrar a sociedade, a CMS Rui Pena & Arnaut garante que tem tudo preparado em causa de contaminação. “Já convidámos colaboradores considerados de risco devido às suas condições físicas a não virem ao escritório”, refere a firma. “Seguimos procedimentos validados que respeitam a segurança e integridade de toda a equipa, ajustamos procedimentos conforme as informações veiculadas pelas entidades oficiais e não tomaremos medidas não justificadas “, garante Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados. Também na Garrigues a situação está a ser acompanhada permanentemente. “ Contamos com um protocolo de atuação em relação ao coronavírus que considera a situação sob diferentes ângulos e para diferentes cenários “, assegura a sociedade. O teletrabalho é uma solução? Apesar de muitas sociedades garantirem que já é usual na firma o teletrabalho, com a propagação do coronavírus admitem intensificar essa prática, caso a pandemia se agrave. A Miranda & Associados já possui profissionais a trabalhar remotamente, “ nomeadamente colegas grávidas ou com sintomas gripais “. Já a CMS possui uma “estrutura informática e de suporte” que permite-lhes trabalhar neste regime “sem afetar a qualidade do trabalho” dos profissionais. A sociedade prevê que parte da equipa acabe por ficar a trabalhar à distância. No caso da PLMJ, os planos de prevenção e contingência possuem um “duplo objetivo” de forma a assegurar que todos os colaboradores tenham as condições de segurança física e de conforto pessoal de forma a continuarem a desempenhar o trabalho com normalidade. “ Está previsto o regime de teletrabalho e existe total disponibilidade para que os colaboradores que se sintam mais seguros com essa opção, o utilizem, bem como estão implementadas todas as condições logísticas para que o possam fazer”, refere a sociedade liderada por Luís Miguel Pais Antunes. “O programa #SRS Balance já previa a possibilidade de trabalho remoto a praticamente todos os colaboradores. O que entretanto asseguramos foi que essa possibilidade fosse alargada a todos, sem exceção, isto é, advogados e business services. Todos podem trabalhar em rede e à distância “, assegura Paula Ferreira Borges, diretora-geral da SRS Advogados. Sem nenhum caso confirmado na sociedade, a Garrigues seguiu as recomendações das autoridades em Espanha e decidiu estabelecer um regime de teletrabalho para a equipa de Madrid. Prevenir é o melhor remédio Seguindo sempre as indicações da Direção-Geral de Saúde, várias são as medidas que individualmente as firmas implementaram como forma de prevenção do Covid-19. Desde viagens canceladas à criação de salas de isolamento, as sociedades de advogados têm adotado uma postura preventiva. “As viagens e as reuniões foram canceladas, adiadas ou reduzidas ao mínimo indispensável e, sempre que possível, substituídas por conferências telefónicas ou videoconferências”, assegura a Sérvulo. A sociedade reforçou ainda a comunicação sobre medidas necessárias de prevenção, bem como a limpeza e desinfeção de espaços comuns. A Miranda & Associados disponibilizou máscaras e higienizadores de mãos, criou áreas de isolamento para casos suspeitos, nomeou uma equipa de limpeza permanente do espaço físico, cancelou todas as viagens de trabalho, entre muitas outras medidas. “ Todos os colaboradores que apresentem sintomas de gripe, ou tenham estado em contacto com alguém infetado pelo Covid-19 ou em quarentena, devem informar de imediato os recursos humanos e abster-se de voltar ao escritório sem que tal seja autorizado pelo conselho de administração. Deverão ficar em regime de teletrabalho e apenas voltar ao escritório 14 dias após o possível contacto. Se, durante esse período, apresentarem sintomas deverão informar imediatamente os RH”, refere a Miranda. Na PLMJ desde o início existiu uma política de comunicação regular com todos os colaboradores, onde foi disponibilizada toda a informação relevante sobre o Covid-19. “Em linha com as orientações da Direção-Geral de Saúde, foi criado um plano de prevenção que visa, por um lado, mitigar os riscos para a saúde física e, por outro, garantir condições de conforto pessoal de todos os trabalhadores, num contexto de crescente preocupação com o tema a nível nacional”, nota a sociedade. Com o intuito de manter os seus serviços aos clientes com o “mínimo de disrupção possível”, a SRS também definiu um plano de contingência. “Temos vindo a substituir todas as reuniões presenciais com clientes, nacionais e internacionais, por reuniões por vídeo-conferência e conferências telefónicas “, explica a firma. Também a Abreu Advogados possuiu um plano de contingência especificamente destinado a pandemias e epidemias, que está a ser aplicado progressivamente. “Neste plano destaco o facto de que todos os elementos da Abreu Advogados têm medidas próprias que permitem a continuação das suas tarefas fora das instalações sem prejudicar a continuação do normal funcionamento dos nossos serviços. Neste sentido, estamos também a realizar testes de ‘stress’ à rede, assegurando uma resposta rápida e segura se toda nossa equipa tiver que se ligar remotamente”, explica Duarte de Athayde, da Abreu Advogados, à Advocatus. Na Vieira de Almeida foi criado um “Grupo de Reserva” de pessoas que “assegurarão a continuidade das operações em caso de contaminação, e de eliminação de reuniões alargadas, viagens, eventos e outras situações de risco”, nota a sociedade. A Advocatus contactou ainda a Morais Leitão, a Vieira de Almeida, a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, a Cuatrecasas, a Linklaters e DLA Piper ABBC mas optaram por não responder.