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Entrevista | Nuno Cunha Barnabé, sócio da Abreu Advogados

  • Correio da Manhã
  • Imprensa
  • 6/4/2021
  • Less than a minute

“Poderão vir menos, mas continuarão a vir” CM – A Suécia rasgou o acordo fiscal com Portugal, obrigando os pensionistas a serem tributados no país de origem. Terá impacto no nosso país? Nuno Cunha Barnabé – Ficarão com uma situação que não será melhor do que se vivessem na Suécia. Pode desincentivá-los a vir para Portugal, mas creio que o impacto será muito reduzido. Temos 50 mil pessoas em Portugal ao abrigo deste regime [dos residentes não habituais], dos quais três mil suecos. Há um aspeto que pesa mais: o custo de vida em Portugal é muito mais barato. Poderão vir menos mas continuarão a vir. Para novos aderentes já não há isenção fiscal cá. Em 2020, Portugal alterou o regime, aplicando 10% a novas adesões. Quem já cá estava mantém a tributação zero. Estamos confortáveis com este regime. Mas há outras vias para os suecos que queiram fugir às novas regras em 2022? Temos a regulação da Segurança Social comunitária. Qualquer cidadão tem o direito de se estabelecer num Estado e pedir a transferência [da pensão] do estado de origem. É um caminho.

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“Poderão vir menos, mas continuarão a vir” CM – A Suécia rasgou o acordo fiscal com Portugal, obrigando os pensionistas a serem tributados no país de origem. Terá impacto no nosso país? Nuno Cunha Barnabé – Ficarão com uma situação que não será melhor do que se vivessem na Suécia. Pode desincentivá-los a vir para Portugal, mas creio que o impacto será muito reduzido. Temos 50 mil pessoas em Portugal ao abrigo deste regime [dos residentes não habituais], dos quais três mil suecos. Há um aspeto que pesa mais: o custo de vida em Portugal é muito mais barato. Poderão vir menos mas continuarão a vir. Para novos aderentes já não há isenção fiscal cá. Em 2020, Portugal alterou o regime, aplicando 10% a novas adesões. Quem já cá estava mantém a tributação zero. Estamos confortáveis com este regime. Mas há outras vias para os suecos que queiram fugir às novas regras em 2022? Temos a regulação da Segurança Social comunitária. Qualquer cidadão tem o direito de se estabelecer num Estado e pedir a transferência [da pensão] do estado de origem. É um caminho.