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Trabalhadores da TAP estão a aderir às licenças sem vencimento

  • Jornal de Negócios
  • Online
  • Rafaela Burd Relvas
  • 3/12/2020
  • 4 min

Trabalhadores da TAP estão a aderir às licenças sem vencimento Rafaela Burd Relvas Várias companhias aéreas, incluindo a TAP, lançaram programas de licenças sem vencimento para mitigar o impacto do coronavírus. Na transportadora portuguesa, já há adesões, mas ainda não foram divulgados números oficiais. A medida é pouco comum, mas o contexto em que está a ser aplicada também o é. Para fazer frente ao impacto do coronavírus, várias companhias aéreas estão a propor aos trabalhadores a adesão voluntária a licenças sem vencimento. É o caso de alguns dos maiores operadores do setor, como a Lufthansa ou a United, mas também da TAP. Na transportadora portuguesa, não há ainda informação oficial sobre o número de trabalhadores que aderiram a estas licenças, mas o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) adianta que já há adesões. “O programa tem tido alguma adesão. Embora ainda não seja possível quantificar o número de trabalhadores, vários quiseram tirar esta licença”, refere Henrique Louro Martins, presidente do SNPVAC, em declarações ao Negócios, acrescentando que o primeiro prazo para adesão à licença terminou na quarta-feira, havendo uma segunda data em abril. A justificar esta adesão poderá estar o facto de a proposta apresentada pela TAP aos trabalhadores reunir boas condições: “A empresa manteve benefícios, como o seguro de saúde, a contagem do tempo de serviço para efeitos de antiguidade e as facilidades de passagem”, detalha o responsável. O dirigente sindical esclarece, ainda, que a TAP manteve na íntegra a proposta de licenças inicialmente apresentada, mesmo depois de o Governo ter criado um regime especial de “lay-off”. O Negócios não conseguiu contactar o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Já fonte oficial da TAP recusou fazer comentários sobre este assunto. Contudo, um piloto da TAP, que prefere manter o anonimato, refere ao Negócios que a proposta apresentada pela companhia aérea agradou vários dos colegas. Esta tarde, a comissão de trabalhadores da TAP reúne-se com os administradores da companhia aérea para discutir a proposta de licenças sem vencimento, pelo que poderá haver mais novidades sobre o assunto. Não há riscos para os trabalhadores Henrique Louro Martins admite que “uma situação destas é sempre de preocupar qualquer sindicato”, mas diz acreditar que este será um cenário “temporário” e que a TAP, “com o volume de negócios que tem, irá recuperar”. A preocupação surge, desde logo, pela incerteza. O dirigente sindical admite que nada garante que a TAP não venha a propor um prolongamento das licenças, que, na proposta inicial, têm uma duração máxima de três meses. E também nada garante que os benefícios sejam mantidos. A lei portuguesa, explica Gonçalo Delicado, sócio da Abreu Advogados, “não estabelece qualquer limite ao número de trabalhadores a quem pode ser concedida este tipo de licenças”, embora haja exceções para micro e pequenas empresas, nem “existem períodos máximos de duração”. Seja como for, acrescenta, “estas licenças não importam quaisquer riscos para o trabalhador”. A sua antiguidade na empresa não pode ser afetada e, uma vez regressados, “serão restabelecidos todos os direitos, deveres e garantias”. Companhias cortam salários dos administradores Outra das medidas adotadas pelas companhias aéreas para mitigar os efeitos do novo coronavírus é o corte dos custos com os administradores. A TAP decidiu, por seu turno, não dar os prémios anuais a alguns quadros, mas há empresas que estão a ir mais longe e a cortar salários dos administradores, sobretudo na zona da Ásia Pacífico. Na australiana Qantas, para além da decisão de não se entregar bónus aos administradores, o presidente executivo, Alan Joyce, não vai receber qualquer salário até ao final do ano fiscal, que termina a 30 de junho. A restante equipa de administradores executivos vai sofrer um corte de 30%. Já a Singapore Airlines vai cortar em 15% os salários do presidente executivo e dos membros do conselho de administração executiva, com efeitos a partir de 1 de março. Já os vice-presidentes terão cortes entre os 7% e os 12%, enquanto os diretores de departamento vão sofrer cortes salariais de 5%, mas apenas a partir de 1 de maio. A Air New Zealand, a Malaysia Airlines ou a sul-coreana Asiana Airlines são outros exemplos de companhias onde os administradores vão sofrer cortes salariais. A TAP foi clara na proposta e manteve os benefícios dos trabalhadores na proposta de licenças sem vencimento. Tem havido alguma adesão, mas uma situação destas é sempre de preocupar.