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Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem domicílio fiscal em Portugal

  • O Globo
  • Online
  • 11/15/2021 11:56 AM
  • 6 min

Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem domicílio fiscal em Portugal País tem programa específico para imigrantes. Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil Gian Amato Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. Na foto, entardecer em Lisboa, Portugal. País tem programa específico de regime fiscal Foto: Agência O Globo LISBOA - Profissional considerado altamente qualificado, o paulista Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano, mas vai se mudar novamente para o mesmo país. Complicado? Não. O arquiteto da nuvem, profissão de tecnologia da informação (TI) onde falta mão de obra, vai transferir seu domicílio fiscal do Brasil em 2022, evitando, assim, uma possível bitributação. Crescente entre os brasileiros, a alteração do domicílio fiscal é uma obrigação tributária para a pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. E Portugal tem um programa específico para seduzir imigrantes. É o caso de Bizaroli. O programador está enquadrado no regime fiscal português chamado Residente Não Habitual (RNH), de atração de estrangeiros que atuam em profissões de alto valor agregado, como programadores de informática, arquitetos, engenheiros e médicos, entre outros. Declaração de saída Existem mais de 6,6 mil brasileiros nesta condição, o maior número de estrangeiros beneficiados fora da Europa, segundo dados de 2020 do Ministério das Finanças português. Pagam 20% fixos de Imposto de Renda sobre os rendimentos por dez anos, em um país onde a última faixa de tributação é de 48%, e a intermediária fica entre 28% e 35%. «Mas vale a pena se comparado com o Brasil? O próprio Bizaroli fez as contas. Com vagas de sobra na sua área, ele conta ter desembarcado primeiro em uma consultoria com um visto de trabalho e um salário menor. A empresa ajudou na requisição do regime RNH em setembro. Dentro do mercado, Bizaroli assegura que choveu oferta de trabalho. Ele rapidamente passou a funcionário contratado de uma grande empresa de tecnologia, onde ganha mais. Com o segmento de TI aquecido, a tendência é que ele progrida na carreira e nos vencimentos, pagando na próxima década sempre a mesma alíquota de 20% do RNH, ganhe € 5 mil ou € 50 mil. — Se o valor do salário não for alto, não compensa. No meu caso, vale, porque eu vou pagar 20% durante uma década e, no Brasil, já pagava 27,5% direto na fonte, a última faixa de tributação — conta Bizaroli. Agora, o próximo passo. Após consultar um técnico contabilista em Portugal, Bizaroli verificou que está dentro do prazo para enviar à Receita Federal brasileira a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), que oficializa a mudança de domicílio fiscal. — Por ter investimentos em ações, que não pretendo mexer, preferi não fazer a saída de imediato até saber de todas as condições — diz. A advogada Camila Riso, supervisora na consultoria BDO Portugal e responsável pelo apoio fiscal aos brasileiros, diz que há muitos profissionais de TI em regime de RNH de mudança para Portugal com mala, computador e uma carteira de ações debaixo do braço. — O RNH com investimento em Bolsa no Brasil não paga imposto em Portugal, porque a convenção entre os países para evitar a bitributação é diferente do modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). É isento em Portugal devido ao RNH, mas pode ser tributado em 15% no Brasil. Outras nacionalidades no RNH pagam 28% em Portugal — diz Camila. Como Bizaroli trabalha a distância para uma empresa sediada na Bélgica, ele é praticamente um nômade digital. Sem necessidade de escritório fixo, planeja se mudar de Cascais, cidade cara e preferida dos brasileiros ricos, para Leiria ou Caldas da Rainha, onde o custo de vida é menor e a qualidade de vida, melhor: — Além de trocar o domicílio fiscal, planejo mudar de cidade com a minha mulher e filho, pagar um aluguel mais barato que os atuais € 950 (R$ 5,9 mil) e viver com ainda mais tranquilidade O ideal é fazer no 1° ano Para entender mais detalhes da mudança, Bizaroli fez o curso Jornada Portugal da consultora Patrícia Lemos, da empresa Vou Mudar para Portugal. — Saiu do Brasil e não comunicou à Receita, o que acontece? Entendem que segue vivendo lá, mas passa a ter número fiscal em Portugal e ser residente fiscal em dois países. Aí, o brasileiro começa a ganhar muito dinheiro em Portugal e o governo brasileiro pode vir cobrar a parte dele, já tem jurisprudência nesse caso — explica Patrícia. E mais: a Receita informa que a não apresentação da DSDP pode gerar pendências no CPF, bloqueando transações financeiras, sob o risco de multas e encargos. Esse emaranhado de detalhes, que como ressaltou Patrícia pode parar na Justiça, é evitado se o imigrante seguir a simples recomendação do advogado brasileiro Célio Sauer, especialista na área de imigração, com escritório em Lisboa. — Ao declarar saída, não precisa fazer Imposto de Renda anual no Brasil e será dispensado de pagar impostos sobre valores recebidos no estrangeiro, mas poderá ter obrigação de retenção sobre ganhos em território brasileiro (aluguel de imóvel, por exemplo). Se não tem intenção de retornar ao Brasil, o ideal é que faça o quanto antes dentro dos 12 primeiros meses a partir do afastamento — diz Sauer. O fato é que mais brasileiros têm declarado a saída definitiva. E deixado filiais de bancos brasileiros em Portugal administrarem sua vida financeira. Diretor comercial do Itaú Private Bank em Lisboa, Luiz Estrada explica que teve a licença bancária aprovada em Portugal em janeiro de 2020. A assessoria para investimentos está em curso na filial portuguesa. Mas William Heuseler, diretor de produtos e soluções do Itaú Private Bank, faz uma ressalva: — De forma alguma estimulamos a saída definitiva de contribuintes, tampouco a remessa de capital brasileiro para o exterior. Ambas as situações devem ser uma decisão dos clientes. Nova regra para aposentados No universo desses clientes ricaços, há investidores pessoa física interessados em aproveitar a última chamada para requisitar vistos gold mediante a compra de imóveis para habitação em Lisboa e no Porto. A medida acaba este ano a fim de amenizar a especulação imobiliária. Ainda será possível investir em fundos de capital de risco em troca da autorização de residência europeia, maior vantagem dos gold. Mas, no ano que vem, o valor mínimo subirá de € 350 mil (R$ 1,8 milhão) para € 500 mil (R$ 3,1 milhões). Com isso, as grandes instituições financeiras e escritórios de advocacia de Portugal, como a Abreu, do qual Maria Inês Assis é sócia especialista em assuntos fiscais, têm recebido cada vez mais clientes. — Há um movimento forte de alterar o regime fiscal do Brasil para Portugal, sobretudo atraídos pelos vistos gold. Mas não é opção, é obrigatório comunicar a sua situação fiscal nos dois países, dando baixa no Brasil e entrada em Portugal — diz Maria Inês. Nem tudo é um oásis. Os advogados costumam fazer uma advertência aos aposentados estrangeiros que passaram a viver em Portugal este ano. A categoria era isenta dentro do RNH, mas passou a ser taxada em 10% a partir de 1° de abril. A isenção será mantida para quem já estava inscritos no programa dentro do período de transição (31 de março) ou que tinham pedido sob análise. E, a partir do momento que passa a residir no exterior, o aposentado perde a residência fiscal no Brasil e passa a ser taxado em 25%. Assim, muitos preferem não fazer a declaração de saída para manter a isenção. Mas correm o risco de cair na malha fina. É o caso de um aposentado que não quis ser identificado. Ele não fez a DSDP, não é tributado em Portugal e precisa fazer prova de vida no Brasil todos os anos. — A Receita tira 25% logo na fonte se for dada a saída definitiva do país. O que não é bom, já que as aposentadorias são baixas no Brasil. Por isso, mantenho moradia e declaro Imposto de Renda lá, mesmo vivendo em Portugal — conta.


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Attracted by benefits, Brazilians establish tax domicile in Portugal

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Attracted by benefits, Brazilians establish tax domicile in Portugal The country has a specific program for immigrants. Declaration of departure is mandatory for individuals who intend to live permanently or for more than one year outside Brazil Gian Amato Declaration of departure is mandatory for individuals who intend to live permanently or for more than one year outside Brazil. In the photo, sunset in Lisbon, Portugal. The country has a specific tax regime program Photo: Agência O Globo LISBON - A highly qualified professional, Caio Bizaroli from São Paulo has lived in Portugal since August of this year, but will move again to the same country. Complicated? No. The cloud architect, an information technology (IT) profession that lacks manpower, will transfer its tax domicile from Brazil in 2022, thus avoiding possible double taxation. Increasing among Brazilians, changing the tax domicile is a tax obligation for individuals who intend to live permanently or for more than one year outside Brazil. And Portugal has a specific program to seduce immigrants. This is the case with Bizaroli. The programmer is part of the Portuguese tax regime called Residente Não Habitual (RNH), which attracts foreigners who work in high added value professions, such as computer programmers, architects, engineers and doctors, among others. Exit declaration There are more than 6,600 Brazilians in this condition, the largest number of foreigners benefiting outside Europe, according to 2020 data from the Portuguese Ministry of Finance. They pay a fixed 20% Income Tax on their income for ten years, in a country where the last tax bracket is 48%, and the intermediate one is between 28% and 35%. “But is it worth it compared to Brazil? Bizaroli himself did the math. With plenty of vacancies in his area, he says he first landed in a consultancy with a work visa and a lower salary. The company helped apply for the RNH regime in September.Inside the market, Bizaroli assures that there was a job offer. He quickly became a hired employee at a major technology company, where he earns more. With the IT segment heated, the trend is for him to progress in his career and salaries, always paying in the next decade the same rate of 20% of the RNH, earning €5,000 or €50,000. — If the salary isn't high, it doesn't pay. In my case, it's true, because I'm going to pay 20% for a decade and, in Brazil, I was already paying 27.5% direct at source, the last tax bracket — account Bizaroli. Now for the next step. After consulting an accountant in Portugal, Bizaroli found that he was within the deadline to send the Brazilian Internal Revenue Service the Declaration of Definitive Exit from the Country (DSDP), which makes the change of tax domicile official. — Because I have investments in shares, which I do not intend move, I preferred not to leave immediately until I know all the conditions - he says. Attorney Camila Riso, supervisor at consultancy BDO Portugal and responsible for fiscal support to Brazilians, says that there are many IT professionals moving to Portugal with a suitcase, a computer and a portfolio of shares under their arms. — The RNH with investment on the stock exchange in Brazil does not pay tax in Portugal, because the convention between countries to avoid double taxation is different from the model of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). It is exempt in Portugal due to RNH, but can be taxed at 15% in Brazil. Other nationalities in the RNH pay 28% in Portugal - says Camila. As Bizaroli works remotely for a company based in Belgium, he is practically a digital nomad. With no need for a fixed office, he plans to move from Cascais, an expensive city that is preferred by wealthy Brazilians, to Leiria or Caldas da Rainha, where the cost of living is lower and the quality of life better: — In addition to changing the tax address, I plan to move to another city with my wife and child, pay a rent cheaper than the current €950 (BRL 5.9 thousand) and live even more peacefully The ideal is to do it in the 1st year To understand more details of the move, Bizaroli took the Jornada Portugal course from the consultant Patrícia Lemos, from the company Vou Mudar para Portugal.— He left Brazil and did not inform the Revenue, what happens? They understand that he continues to live there, but now has a tax number in Portugal and is a tax resident in two countries. Then, Brazilians start to earn a lot of money in Portugal and the Brazilian government may come to collect their share, there is already jurisprudence in this case — explains Patrícia. financial transactions, under the risk of fines and charges. This tangle of details, which as Patrícia pointed out can end up in court, is avoided if the immigrant follows the simple recommendation of Brazilian lawyer Célio Sauer, a specialist in the area of ​​immigration, with an office in Lisbon. — When declaring exit, you do not need to pay annual income tax in Brazil and you will be exempt from paying taxes on amounts received abroad, but you may have an obligation to withhold on earnings in Brazilian territory (property rental, for example). If you have no intention of returning to Brazil, the ideal is that you do it as soon as possible within the first 12 months after the removal — says Sauer. The fact is that more Brazilians have declared the definitive exit. And let branches of Brazilian banks in Portugal manage their financial life. Commercial Director of Itaú Private Bank in Lisbon, Luiz Estrada explains that he had his banking license approved in Portugal in January 2020. Investment advice is ongoing at the Portuguese branch. But William Heuseler, director of products and solutions at Itaú Private Bank, makes a reservation: — In no way do we encourage the definitive departure of taxpayers, nor the remittance of Brazilian capital abroad. Both situations must be a decision of the customers. New rule for retirees In the universe of these wealthy clients, there are individual investors interested in taking advantage of the last call to apply for gold visas through the purchase of residential properties in Lisbon and Porto. The measure ends this year in order to alleviate real estate speculation. It will still be possible to invest in venture capital funds in exchange for a European residence permit, the biggest advantage of gold. But, next year, the minimum value will rise from €350 thousand (R$1.8 million) to €500 thousand (R$3.1 million).As a result, major financial institutions and law firms in Portugal, such as Abreu, of which Maria Inês Assis is a partner specializing in tax matters, have been receiving more and more clients. — There is a strong movement to change the fiscal regime from Brazil to Portugal, mainly attracted by gold visas. But it's not an option, it's mandatory to communicate your tax situation in both countries, leaving Brazil and entering Portugal — says Maria Inês. Not everything is an oasis. Lawyers usually issue a warning to foreign retirees who have moved to Portugal this year. The category was exempt within the RNH, but started to be taxed at 10% from April 1st. The exemption will be maintained for those who were already enrolled in the program within the transition period (March 31) or who had requested under analysis. And, from the moment they start living abroad, the retiree loses tax residency in Brazil and is now taxed at 25%. Thus, many prefer not to file an exit declaration in order to maintain the exemption. But they run the risk of falling into the fine mesh. This is the case of a retiree who did not want to be identified. He did not take the DSDP, is not taxed in Portugal and needs to prove his life in Brazil every year. — The Revenue takes 25% right at the source if the country leaves the country permanently. Which is not good, as pensions are low in Brazil. Therefore, I maintain housing and declare income tax there, even though I live in Portugal - she says.


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Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem domicílio fiscal em Portugal

Atraídos por benefícios, brasileiros estabelecem domicílio fiscal em Portugal País tem programa específico para imigrantes. Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil Gian Amato Declaração de saída é obrigatória para pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. Na foto, entardecer em Lisboa, Portugal. País tem programa específico de regime fiscal Foto: Agência O Globo LISBOA - Profissional considerado altamente qualificado, o paulista Caio Bizaroli vive em Portugal desde agosto deste ano, mas vai se mudar novamente para o mesmo país. Complicado? Não. O arquiteto da nuvem, profissão de tecnologia da informação (TI) onde falta mão de obra, vai transferir seu domicílio fiscal do Brasil em 2022, evitando, assim, uma possível bitributação. Crescente entre os brasileiros, a alteração do domicílio fiscal é uma obrigação tributária para a pessoa física que pretende viver de forma definitiva ou por mais de um ano fora do Brasil. E Portugal tem um programa específico para seduzir imigrantes. É o caso de Bizaroli. O programador está enquadrado no regime fiscal português chamado Residente Não Habitual (RNH), de atração de estrangeiros que atuam em profissões de alto valor agregado, como programadores de informática, arquitetos, engenheiros e médicos, entre outros. Declaração de saída Existem mais de 6,6 mil brasileiros nesta condição, o maior número de estrangeiros beneficiados fora da Europa, segundo dados de 2020 do Ministério das Finanças português. Pagam 20% fixos de Imposto de Renda sobre os rendimentos por dez anos, em um país onde a última faixa de tributação é de 48%, e a intermediária fica entre 28% e 35%. «Mas vale a pena se comparado com o Brasil? O próprio Bizaroli fez as contas. Com vagas de sobra na sua área, ele conta ter desembarcado primeiro em uma consultoria com um visto de trabalho e um salário menor. A empresa ajudou na requisição do regime RNH em setembro. Dentro do mercado, Bizaroli assegura que choveu oferta de trabalho. Ele rapidamente passou a funcionário contratado de uma grande empresa de tecnologia, onde ganha mais. Com o segmento de TI aquecido, a tendência é que ele progrida na carreira e nos vencimentos, pagando na próxima década sempre a mesma alíquota de 20% do RNH, ganhe € 5 mil ou € 50 mil. — Se o valor do salário não for alto, não compensa. No meu caso, vale, porque eu vou pagar 20% durante uma década e, no Brasil, já pagava 27,5% direto na fonte, a última faixa de tributação — conta Bizaroli. Agora, o próximo passo. Após consultar um técnico contabilista em Portugal, Bizaroli verificou que está dentro do prazo para enviar à Receita Federal brasileira a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), que oficializa a mudança de domicílio fiscal. — Por ter investimentos em ações, que não pretendo mexer, preferi não fazer a saída de imediato até saber de todas as condições — diz. A advogada Camila Riso, supervisora na consultoria BDO Portugal e responsável pelo apoio fiscal aos brasileiros, diz que há muitos profissionais de TI em regime de RNH de mudança para Portugal com mala, computador e uma carteira de ações debaixo do braço. — O RNH com investimento em Bolsa no Brasil não paga imposto em Portugal, porque a convenção entre os países para evitar a bitributação é diferente do modelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). É isento em Portugal devido ao RNH, mas pode ser tributado em 15% no Brasil. Outras nacionalidades no RNH pagam 28% em Portugal — diz Camila. Como Bizaroli trabalha a distância para uma empresa sediada na Bélgica, ele é praticamente um nômade digital. Sem necessidade de escritório fixo, planeja se mudar de Cascais, cidade cara e preferida dos brasileiros ricos, para Leiria ou Caldas da Rainha, onde o custo de vida é menor e a qualidade de vida, melhor: — Além de trocar o domicílio fiscal, planejo mudar de cidade com a minha mulher e filho, pagar um aluguel mais barato que os atuais € 950 (R$ 5,9 mil) e viver com ainda mais tranquilidade O ideal é fazer no 1° ano Para entender mais detalhes da mudança, Bizaroli fez o curso Jornada Portugal da consultora Patrícia Lemos, da empresa Vou Mudar para Portugal. — Saiu do Brasil e não comunicou à Receita, o que acontece? Entendem que segue vivendo lá, mas passa a ter número fiscal em Portugal e ser residente fiscal em dois países. Aí, o brasileiro começa a ganhar muito dinheiro em Portugal e o governo brasileiro pode vir cobrar a parte dele, já tem jurisprudência nesse caso — explica Patrícia. E mais: a Receita informa que a não apresentação da DSDP pode gerar pendências no CPF, bloqueando transações financeiras, sob o risco de multas e encargos. Esse emaranhado de detalhes, que como ressaltou Patrícia pode parar na Justiça, é evitado se o imigrante seguir a simples recomendação do advogado brasileiro Célio Sauer, especialista na área de imigração, com escritório em Lisboa. — Ao declarar saída, não precisa fazer Imposto de Renda anual no Brasil e será dispensado de pagar impostos sobre valores recebidos no estrangeiro, mas poderá ter obrigação de retenção sobre ganhos em território brasileiro (aluguel de imóvel, por exemplo). Se não tem intenção de retornar ao Brasil, o ideal é que faça o quanto antes dentro dos 12 primeiros meses a partir do afastamento — diz Sauer. O fato é que mais brasileiros têm declarado a saída definitiva. E deixado filiais de bancos brasileiros em Portugal administrarem sua vida financeira. Diretor comercial do Itaú Private Bank em Lisboa, Luiz Estrada explica que teve a licença bancária aprovada em Portugal em janeiro de 2020. A assessoria para investimentos está em curso na filial portuguesa. Mas William Heuseler, diretor de produtos e soluções do Itaú Private Bank, faz uma ressalva: — De forma alguma estimulamos a saída definitiva de contribuintes, tampouco a remessa de capital brasileiro para o exterior. Ambas as situações devem ser uma decisão dos clientes. Nova regra para aposentados No universo desses clientes ricaços, há investidores pessoa física interessados em aproveitar a última chamada para requisitar vistos gold mediante a compra de imóveis para habitação em Lisboa e no Porto. A medida acaba este ano a fim de amenizar a especulação imobiliária. Ainda será possível investir em fundos de capital de risco em troca da autorização de residência europeia, maior vantagem dos gold. Mas, no ano que vem, o valor mínimo subirá de € 350 mil (R$ 1,8 milhão) para € 500 mil (R$ 3,1 milhões). Com isso, as grandes instituições financeiras e escritórios de advocacia de Portugal, como a Abreu, do qual Maria Inês Assis é sócia especialista em assuntos fiscais, têm recebido cada vez mais clientes. — Há um movimento forte de alterar o regime fiscal do Brasil para Portugal, sobretudo atraídos pelos vistos gold. Mas não é opção, é obrigatório comunicar a sua situação fiscal nos dois países, dando baixa no Brasil e entrada em Portugal — diz Maria Inês. Nem tudo é um oásis. Os advogados costumam fazer uma advertência aos aposentados estrangeiros que passaram a viver em Portugal este ano. A categoria era isenta dentro do RNH, mas passou a ser taxada em 10% a partir de 1° de abril. A isenção será mantida para quem já estava inscritos no programa dentro do período de transição (31 de março) ou que tinham pedido sob análise. E, a partir do momento que passa a residir no exterior, o aposentado perde a residência fiscal no Brasil e passa a ser taxado em 25%. Assim, muitos preferem não fazer a declaração de saída para manter a isenção. Mas correm o risco de cair na malha fina. É o caso de um aposentado que não quis ser identificado. Ele não fez a DSDP, não é tributado em Portugal e precisa fazer prova de vida no Brasil todos os anos. — A Receita tira 25% logo na fonte se for dada a saída definitiva do país. O que não é bom, já que as aposentadorias são baixas no Brasil. Por isso, mantenho moradia e declaro Imposto de Renda lá, mesmo vivendo em Portugal — conta.